Questão #17968

Direito Geral — Direito Civil

Todas as proposiçôes abaixo são incorretas, EXCETO:

A A sociedade em conta de participação adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.

B Código Civil de 2002 autoriza expressamente a despersonalização da pessoa jurídica, desde que haja abuso caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

C Os cônjuges somente poderão contratar sociedade entre si se forem casados em regime da separação obrigatória ou da comunhão universal de bens.

D As edificaçôes, quando separadas do solo e removidas para outro local, mesmo conservando sua unidade, perdem o caráter de bens imóveis.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?