Questão #17956

Direito Geral — Direito Civil

A responsabilidade objetiva do Estado pode ser excluída tão somente pela:

A força maior, na medida em que se possa comprovar a ausência de culpabilidade do agente público; B falta de nexo entre o comportamento comissivo do Estado e o dano; C culpa do lesado, na medida em que este também contribua para o evento danoso; D observância de casos em que o agente estatal atua em legítima defesa ou estado de necessidade.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?