Questão #17767

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta.

A Aprovado o projeto de loteamento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário, no prazo legal, sob pena de caducidade da aprovação. B O contrato-padrão deverá conter cláusula de retratabilidade, garantindo a possibilidade de arrependimento a qualquer tempo. C Aprovado o projeto de loteamento, o loteador deverá apresentar ao registro imobiliário os documentos necessários, entre os quais exemplar do contrato-padrão. D A falência de qualquer das partes não rescindirá os contratos de compromisso de compra e venda que tenham por objeto a área loteada ou os lotes.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?