Questão #17544

Direito Geral — Tributário

Conforme o artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo:

A é a prestação pecuniária postulada pelo ente político de forma aleatória. B não constitui sanção por ato ilícito. C não precisa ser instituído por legislação específica. D tem sua cobrança exercida de acordo com a necessidade de cada ente político e não por meios administrativos.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?