Questão #17538

Direito Geral — Direito Constitucional

Acerca da disciplina constitucional da nacionalidade, dos direitos políticos e dos direitos sociais, assinale a opção incorreta.

A A Constituição da República assegura aos trabalhadores domésticos o direito ao seguro-desemprego, mas apenas na hipótese de desemprego involuntário. B Os estrangeiros não podem alistar-se como eleitores. Ademais, os analfabetos não podem ser candidatos a cargos eletivos, embora possam alistar-se como eleitores. C Considerando que, seis meses antes do pleito, um candidato à reeleição tenha renunciado ao mandato de governador de um dos estados brasileiros, então não haverá impedimento a que, pelo mesmo estado, seus dois filhos sejam candidatos aos cargos de senador e deputado federal, respectivamente. D Considerando que o contrato de trabalho entre um empregado e a empresa Z tenha sido rescindido, é certo que, na hipótese de o aviso prévio ser-lhe devido, o prazo do mesmo será, no mínimo, de trinta dias, ainda que, no curso da relação laboral, o salário do empregado tenha sido pago semanalmente e que a demissão tenha ocorrido com menos de um ano de vigência do contrato de trabalho.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?