Questão #17474

Direito Geral — Direito Civil

A obrigação de fazer

A da modalidade impessoal, não admite pedido judicial de execução imprópria, com conversão em indenização por perdas e danos. B admite provimento judicial de execução própria, tutelando-se a própria prestação não cumprida, se for caracterizada como obrigação de fazer impessoal. C admite provimento judicial de execução própria, tutelando-se a própria prestação não cumprida, se for caracterizada como obrigação de fazer pessoal. D da modalidade pessoal não admite pagamento por novação, uma vez que a prestação somente pode ser executada pelo próprio devedor.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?