Direito Geral — Direito Civil

ASSINALAR A ALTERNATIVA CORRETA.



Para sabermos se um ato jurídico é válido devemos analisar:

I Se quem o praticou tinha capacidade.

II Se seu objeto era lícito.

III Se a forma foi prevista ou não proibida por lei.

IV Se na declaração da vontade se atendeu mais ao sentido literal da linguagem que sua intenção.