Questão #16935

Direito Geral — Direito Civil

A multa convencional nas obrigaçôes pecuniárias cumpre função:

A punitiva e liberatória; B de reforço da necessidade de cumprir a obrigação e de préfixação das perdas e danos; C compensatória e punitiva; D de pré-fixação das perdas e danos e punitiva;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?