Questão #16813

Direito Geral — Direito Civil

Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:

A havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriôes excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga. B havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido. C nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal. D nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?