Questão #16673

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA:

A se alguém pagar imposto inconstitucional, recolhido ao erário, em virtude de notificação, terá direito à repetição; B preempção é a cláusula pela qual o vendedor se reserva o direito de reaver, em certo prazo, o imóvel alienado, restituindo ao comprador o preço; C no comodato com prazo indeterminado, não pode o comodatário, a qualquer tempo, resilir o contrato; D em hipótese nenhuma, por estrita proibição do Código Civil Brasileiro, ascendentes podem vender a descendentes.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?