Questão #16358

Direito Geral — Direito Civil

É correto afirmar sobre o CASAMENTO:

A É pacífico o entendimento dos doutrinadores sobre a natureza jurídica; B Regime de bens, segundo Washington de Barros Monteiro, "é o complexo de normas que disciplinam as relaçôes econômicas entre marido e mulher, durante o matrimônio". Porém, ainda que cuide de direitos patrimoniais, depois de ajustado o regime e celebrado o casamento é imutável e irretratável. C Como a publicidade é fator "sine qua non" à sua celebração, tanto que se exige que a solenidade seja a portas abertas, não se dispensa sob qualquer hipótese a publicação dos editais sob pena de invalidade; D Por suas características "sui generis" o casamento é um dos únicos atos que não se pode celebrar por procuração;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?