Questão #16302062018

Legislação Municipal - Legislação do município de belém (pará)

Sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém, assinale a alternativa correta.

A Equipara-se também a funcionário o pessoal contratado por tempo determinado para exercer função decorrente de necessidade temporária de excepcional interesse público, sujeitando-se ao regime estatutário previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém. B A nomeação para cargo de confiança depende de prévia habilitação em concurso público. C É requisito para ingresso na carreira pública não possuir dívidas. D Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de até cinco anos. E O funcionário estável somente poderá ser demitido em virtude de sentença judicial.

Legislação Municipal - Legislação do município de belém (pará)

Uma questão respondida. E as próximas?