Questão #16302042018

Legislação Municipal — Legislação do município de belém (pará)

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.

A Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por Lei, com denominação própria e em número certo, para provimento exclusivamente em caráter efetivo. B Os cargos em comissão da administração pública municipal direta, das autarquias e fundações públicas serão organizados e providos em carreiras. C A posse poderá se realizar mediante procuração. D O provimento dos cargos públicos municipais far-se-á através de lei. E A investidura em cargo público ocorre com o efetivo exercício de suas atribuições.

Legislação Municipal — Legislação do município de belém (pará)

Uma questão respondida. E as próximas?