Questão #16232772019

Direito Constitucional

Agentes da área de segurança pública ingressaram na casa de João, sem autorização judicial, durante a madrugada e contra a sua expressa manifestação de vontade. No local, apreenderam um tablete com 1 kg (um quilograma) de cocaína.

À luz dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela ordem constitucional e o entendimento prevalecente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida apreensão foi:

A ilícita, pois, apesar da apreensão das substâncias entorpecentes, foi realizada durante a madrugada; B lícita, pelo só fato de terem sido apreendidas substâncias entorpecentes no local; C ilícita, pois o ingresso no domicílio, contra a vontade do morador, deve ser realizado de dia e com mandado judicial; D lícita, desde que a entrada forçada tenha sido amparada em fundadas razões, justificadas em momento posterior; E ilícita, pois, apesar da apreensão das substâncias entorpecentes, foi realizada sem mandado judicial.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?