Questão #16232742019

Direito Constitucional — Superior tribunal de justiça

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa julgou improcedente mandado de segurança de sua competência originária. A ordem postulada foi denegada em acórdão manifestamente contrário à Constituição da República de 1988.

Considerando o exaurimento da referida instância e a dicotomia entre os recursos constitucionais de fundamentação livre e os de fundamentação vinculada, o referido acórdão somente pode ser impugnado por meio de recurso de fundamentação:

A livre, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal; B livre, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça; C vinculada, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal; D vinculada, a ser julgado pelo próprio Tribunal de Justiça; E vinculada, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Direito Constitucional — Superior tribunal de justiça

Uma questão respondida. E as próximas?