Questão #16183852015

Legislação Municipal

Não é considerado ato lesivo à conservação e à limpeza de calçadas dos imóveis no município de Teresina:

A O lançamento nas calçadas de papéis, panfletos, folhetos e impressos de qualquer natureza, especialmente os de caráter publicitário. B Realizar reparo ou manutenção de veículo sobre a calçada, desde que este pertença ao proprietário do imóvel. C Colocar lixo nas calçadas fora do horário de recolhimento da coleta regular e dos padrões de higiene e acondicionamento adequados. D Atirar direta ou indiretamente nas calçadas confetes e serpentinas, nos dias de comemorações públicas especiais. E Realizar trabalhos que impliquem em derramar óleo, gordura, tinta, combustíveis nos passeios e no leito da via.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?