Questão #16091132018

Direito Penal Militar — Peculato

Sobre a coação irresistível e a obediência hierárquica e seu tratamento no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

A É culpado quem comete o crime sob coação irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade. B É culpado quem comete o crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico, em matéria de serviços. C Se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, não é punível também o inferior. D Se na ordem do superior há excesso nos atos ou na forma da execução, não é punível também o inferior. E Responde pelo crime o autor da coação ou da ordem.

Direito Penal Militar — Peculato

Uma questão respondida. E as próximas?