Questão #16044

Direito Geral — Direito Civil

A obrigação natural

A é instituto afeto exclusivamente ao Direito de Família, podendo ser sujeitos passivos das obrigaçôes naturais os absolutamente incapazes. B seu credor não tem ação, sendo desprovida deexigibilidade. C é instituto afeto exclusivamente ao Direito de Família, não podendo ser sujeitos passivos das obrigaçôes naturais os absolutamente incapazes. D não é prevista no Código Civil.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?