Questão #16004012019

Direito Constitucional — Licitações e lei 8.666 de 1993

Com base no disposto nos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, marque a assertiva INCORRETA:

A É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. B É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. C É permitido reunir-se, pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de prévio aviso e autorização do Poder Público, desde que não frustre outra reunião convocada anteriormente para o mesmo local. D É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. E É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

Direito Constitucional — Licitações e lei 8.666 de 1993

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