Questão #15955

Direito Geral — Direito Civil

Uma estrada pública municipal abandonada, por ter sido entregue ao tráfego outra em melhores condiçôes de uso:

A pode ser alienada pelo Município, mediante autorização legislativa; B não pode ser alienada pelo Município, por constituir bem público de uso comum do povo; C não pode ser alienada pelo Município, por constituir bem público de uso especial; D pode ser alienada pelo Município porque a estrada, em decorrência do abandono, tornou-se um bem público dominical ou patrimonial.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?