Questão #15946622018

Legislação Municipal

Assinale a alternativa que está correta com relação as atribuições do cargo de Fiscal de Obras e Posturas no Município de Seara:

A Compete ao cargo de Fiscal de Obras e Posturas exercer a fiscalização sanitária das construções irregulares e clandestinas, fazendo comunicações, notificações e embargos. B Não compete ao cargo de Fiscal de Obras e Posturas controlar a operação de embarque e desembarque dos usuários de ônibus e interurbanos. C Não compete ao cargo de Fiscal de Obras e Posturas registrar e comunicar irregularidades referentes à propaganda. D Compete ao cargo de Fiscal de Obras e Posturas exercer a fiscalização às construções irregulares e clandestinas, fazendo comunicações, notificações e embargos. E Não compete ao cargo de Fiscal de Obras e Posturas fiscalizar o cumprimento de leis e Posturas Municipais bem assim as diretrizes de proteção e conservação do Meio-Ambiente e recursos naturais.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?