Questão #15875432018

Direito Tributário — Tributos e regulação econômica

O princípio da transparência fiscal

A pressupõe que o ônus tributário recaia progressivamente sobre as faixas de renda dos contribuintes. B implica tratar igualmente a todos. C pressupõe que ônus tributário seja repartido igualmente entre os indivíduos. D impõe que a atividade fiscal deve desenvolver-se com clareza, abertura e simplicidade. E estabelece que o sistema tributário deve ser de fácil compreensão e de fácil arrecadação para o governo.

Direito Tributário — Tributos e regulação econômica

Uma questão respondida. E as próximas?