Questão #15762202018

Direito da Criança e do Adolescente

É incorreto afirmar sobre o ECA:

A Considera adolescente a pessoa entre doze e dezessete anos de idade. B Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. C Preconiza que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei. D Os direitos enunciados nele aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?