Questão #15702542018

Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A A Constituição Federal de 1988 instituiu um regime totalitário socialista no Brasil. B A Constituição Federal de 1988 busca tolher o exercício dos direitos individuais dos brasileiros. C No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante ao poder Judiciário o direito de obrigar qualquer cidadão a fazer ou deixar de fazer alguma coisa ainda que contrária à lei. D No Brasil, qualquer cidadão poderá ser obrigado pelo Estado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, ainda que contrária à lei. E A concessão de asilo político é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Direito Constitucional

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