Questão #15698972018

Direito da Criança e do Adolescente

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

A O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, no Brasil, é dever do Estado prover o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, sendo vedado o seu acesso à rede regular de ensino. B A criança e o adolescente têm direito de organização e participação em entidades estudantis. C A criança e o adolescente têm direito de acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. D A criança e o adolescente têm o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. E A criança e o adolescente têm direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?