Questão #15698212018

Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

A A educação e a saúde são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. B O fundo de garantia do tempo de serviço é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, fixado na Constituição Federal de 1988. C No Brasil, a prática do racismo não constitui crime, ainda que praticada em ambiente público, diante da presença de outros cidadãos. D A aposentadoria é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, fixado na Constituição Federal de 1988. E A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?