Direito Geral — Direito Civil

Examine as proposiçôes abaixo e responda:

I. O falso motivo, em regra, vicia a declaração de vontade e torna o negócio jurídico passível de anulação.

II. O dolo acidental, quando afeta a declaração da vontade, desviando-a de sua real intenção, constitui-se em causa para anulação do negócio ou redução da prestação acordada, a critério da vítima.

III. A coação, ainda que praticada por terceiro, desde que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens, torna o negócio jurídico inevitavelmente insubsistente.

IV. O negócio jurídico nulo não é suscetível de conversão ou de convalescimento pelo decurso do tempo.