Questão #15565

Direito Geral — Direito Constitucional

Referem-se ao Regimento Interno do TRE-AP, Resolução no 107/96.

A relação à exceção de suspeição ou impedimento prevista na Resolução 107/1996, é correto afirmar:

A A parcialidade partidária por si só não legitima a arguição de suspeição ou impedimento. B Se o excepto reconhecer a sua suspeição, o relator mandará que os autos voltem ao Presidente, que tomará as providências consequentes. C Será legítima a suspeição, mesmo quando o excipiente a provocar ou, depois de manifestada a causa, praticar ato que importe aceitação do arguido. D A exceção de impedimento do Diretor Geral da Secretaria deverá ser oposta no prazo de 48 horas a contar da distribuição.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?