Questão #15474

Direito Geral — Direito Civil

Em relação ao fim da sociedade conjugal, é CORRETO afirmar:

A Somente a anulação e o divórcio dissolvem o casamento. B O termo inicial para contagem do prazo para o divórcio indireto é a partir da separação judicial e/ou da separação de corpos decretada judicialmente. C Após um ano de separação judicial consensual, caso queiram, os cônjuges poderão restabelecer a sociedade conjugal, inclusive alterando o regime de bens. D Os cônjuges poderão requerer separação judicial litigiosa e anulação de casamento a qualquer momento, e a separação consensual após 02(dois) anos de casados.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?