Questão #15425512017

Direito Penal Militar

Segundo o artigo 47 do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar) assinale, de acordo com os elementos não constitutivos do crime, a alternativa CORRETA:

A Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de superior ou a de inferior, quando não conhecida do agente. B Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de militar da reserva, quando não conhecida do agente. C Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de superior ou a de inferior, a de oficial de dia, de serviço ou de quarto, ou a de sentinela, vigia, ou plantão, quando a ação não é praticada em repulsa a agressão. D Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de militar da reforma, quando não conhecida do agente. E Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de militar da ativa, quando não conhecida do agente.

Direito Penal Militar

Uma questão respondida. E as próximas?