Questão #15401

Direito Geral — Direito Constitucional

A Carta Política brasileira dispôe, de modo específico, sobre garantias e direitos individuais, pertencentes a uma categoria de cláusula constitucional denominada pétrea.São direitos e garantias individuais:

A "Habeas corpus", mandado de segurança, irredutibilidade salarial, direito à saúde. B Direito ao contraditório, inviolabilidade de domicílio sem a tutela judicial, direito de propriedade, direito à propriedade intelectual. C Liberdade de manifestação de pensamento, direito de petição, direito de herança, devido processo legal, direito de associação sindical. D Liberdade religiosa, inviolabilidade das comunicaçôes telefônicas, direito de greve, "habeas data".

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?