Questão #15399442018

Legislação Municipal

INSTRUÇÕES: A questão diz respeito ao TEXTO. Leia-o atentamente antes de respondê-las.

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De acordo com o CAPÍTULO VII, referente as Diretrizes da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Família, disposto na Lei Orgânica de Itapiranga-SC, o Município promoverá, exceto:

A Programas que assegurem a convivência familiar ideal com a comunidade. B Colaboração com as entidades assistenciais que visem a proteção e a educação da criança. C Isonomia de tratamento entre a criança rural e urbana. D O decesso das crianças carentes ao ensino formal profissionalizante.

Legislação Municipal

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