Questão #15366972018

Direito Processual Civil

Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Quando a lei for omissa, o juízo os determinará levando-se em consideração a complexidade do ato. Inexistindo preceito legal ou lapso temporal determinado pelo juiz,

A o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de cinco dias. B o interessado é obrigado a solicitar ao juízo competente que o determine, ficando suspenso o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. C ao interessado é facultado solicitar ao juízo competente que o determine, ficando suspenso o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. D o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de dez dias.

Direito Processual Civil

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