Questão #15353

Direito Geral — Direito Civil

Os bens públicos dominicais são:

A alienáveis, desde que sejam observadas as exigências da lei. B inalienáveis, enquanto conservarem essa qualificação. C aqueles que, desde tempos imemoriais, pertencem ao poder público, como os rios e mares. D os únicos bens públicos que podem ser usucapidos, desde que para servir de moradia, nos termos da Constituição Federal.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?