Questão #15239012003

Direito Constitucional — repartição ou divisão de competências

Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás natural, que agora vai ser explorado. Neste caso, devo considerar que esse recurso natural pertence

A a mim, mas não posso explorá-lo diretamente, embora deva receber os respectivos royalties. B à União, que concederá a exploração e estabelecerá, nos termos da lei, compensações financeiras. C ao Estado, que o explorará, direta ou indiretamente, mas pagará compensações financeiras a mim. D ao Município, que está impedido de explorá-lo em virtude do monopólio estatal, mas receberá compensação financeira. E ao povo do país, tanto que a exploração e refino do petróleo constituem monopólio estatal e reverterão em benefício de todos.

Direito Constitucional — repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?