Questão #15058432005

Legislação Estadual — do direito das obrigações

São condições para a estabilidade do funcionário habilitado em concurso público, segundo Lei 16024/08:

A O decurso de 3 (três) anos completos da homologação do resultado que o aprovou no concurso público. B O decurso de 3 (três) anos completos de efetivo exercício, cujo prazo tem seu início a partir da posse em cargo de provimento efetivo. C O decurso de 2 (dois) anos de efetivo exercício, cujo prazo tem seu início a partir da posse em cargo de provimento efetivo. D O decurso de 2 (dois) anos da homologação do resultado que o aprovou no concurso público.

Legislação Estadual — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?