Questão #15055012005

Direito Processual Civil

Assina| e a alternativa correta.

A Todas as sociedades civis, inclusive os sindicatos, estão legitimados para promover ação civil pública em defesa dos seus filiados. B A pessoa que provocar a iniciativa do Ministério Público deverá integrar a ação civil pública subseqüente na qualidade de assistente litisconsorcial. C A apelação na ação civil pública, em princípio, deve ser recebida apenas no efeito devolutivo, mas o juiz pode conferir o efeito suspensivo para evitar dano irreparável, D A sentença na ação civil pública produz efeitos erga omnes, salvo no caso de improcedência, hipótese em que qualquer legitimado poderá intentar outra ação com novo fundamento. E Nenhuma das alternativas está correta.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?