Questão #15025412006

Direito Penal

Sobre os tipos legais de crimes praticados contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

A O crime de extorsão mediante seqüestro, pode ser crime contra o patrimônio, exige, para sua configuração, dolo específico de obtenção de vantagem patrimonial. B Não pratica crime contra o patrimônio o co-herdeiro que subtrai, para si ou para outrem, coisa comum que legitimamente detém. C As penas no Código Penal, para os crimes de roubo, extorsão e extorsão mediante seqüestro, todos com resultados de lesões graves ou morte, ao serem aplicadas, são aumentadas de metade se o crime é cometido contra menor de 14 anos ou alienado ou débil mental. D Pratica crime de estelionato quem suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade. E O crime de roubo se caracteriza pela subtração de coisa móvel alheia com emprego de grade ameaça ou violência física à pessoa.

Direito Penal

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