Questão #15010632006

Direito Penal — competência da justiça federal, militar e eleitoral

Considere as seguintes informações a respeito da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97). Assinale a alternativa correta.

A Todos os tipos de crime contidos na Lei de Tortura são previstos com indicação de dolo específico. B O crime de tortura sempre será comissivo próprio ou omissivo impróprio (comissivo por omissão), salvo em relação ao partícipe que o cometa de modo omissivo próprio. C Todas as formas de tortura admitem dolo genérico. D É compatível com crime de tortura a conduta negligente de funcionário de presídio que, ao cumprir outras obrigações funcionais, esquece de proporcionar alimentação a prisioneiro submetido a regime correicional de solitária, causando-lhe sofrimento físico. E Aplicam-se ao condenado por crime de tortura as conseqüências da condenação previstas no código Penal.

Direito Penal — competência da justiça federal, militar e eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?