Questão #14868632007

Direito Administrativo — contratação direta (inexigível, dispensável e dispensada)

A respeito do domínio e dos bens públicos, julgue os itensa seguir.

São bens públicos tanto as águas correntes, como os rios e riachos, quanto as dormentes, como as lagoas e os reservatórios construídos pelo poder público. As lagoas que não sejam alimentadas por correntes públicas, ainda que situadas ou cercadas por um só prédio particular, permanecem no domínio público.