Questão #14786182007

Direito Eleitoral — Financiamento de campanhas eleitorais

Dentre outros, NÃO se incluem os gastos eleitorais sujeitos a registro e aos limites fixados na Lei no 9.504 de 30/9/97:

A Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita. B Propaganda e publicidade direta ou indireta, por qualquer meio de divulgação, destinada a conquistar votos. C Realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura. D Multas aplicadas aos partidos ou candidatos por infração do disposto na legislação eleitoral ainda que estejam sendo questionadas judicialmente. E Produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Direito Eleitoral — Financiamento de campanhas eleitorais

Uma questão respondida. E as próximas?