Questão #14769502007

Direito Eleitoral - Composição dos órgãos da justiça eleitoral.

Ainda acerca do tratamento constitucional dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

A Os presidentes do TSE e dos TREs são escolhidos entre os seus membros, na forma do respectivo regimento interno, por eleição, com voto secreto, para um mandato de dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos. B Na composição dos TREs, uma das vagas é destinada à justiça federal e poderá ser ocupada por um juiz federal substituto. C A função de juiz eleitoral, no âmbito do Distrito Federal, pode ser exercida tanto por um juiz de direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios quanto por um juiz federal. D A organização e funcionamento das juntas eleitorais não é matéria reservada à lei complementar. E No que se refere à matéria eleitoral, compete ao TSE conhecer e julgar os conflitos de competência entre um TRE e o tribunal de justiça estadual.

Direito Eleitoral - Composição dos órgãos da justiça eleitoral.

Uma questão respondida. E as próximas?