Questão #14697312008

Direito Processual Civil — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Aponte a alternativa correta com relação ao incidente de uniformização de jurisprudência:

A trata-se de incidente que pode ser iniciado pelo juiz ao dar seu voto ou que pode ser requerido pela parte exclusivamente no momento da interposição de seu recurso; B consiste na solicitação realizada ao tribunal para que dê interpretação ao direito quando se verificar que há interpretação diversa nas turmas, câmaras, grupo de câmaras ou câmara cíveis reunidas; C o acolhimento do incidente se dará pelo voto da maioria simples dos membros que integram o tribunal, incluindo os juízes substitutos; D reconhecida a divergência jurisprudêncial entre câmaras, será lavrado o acórdão da turma, que remete os autos ao seu presidente, que, por seu turno, designa a sessão de julgamento; E o tribunal, mesmo que não reconheça a existência de divergência jurisprudencial, interpretará o direito e indicará como a questão deve ser, doravante, julgada.

Direito Processual Civil — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Uma questão respondida. E as próximas?