Questão #14597432008

Direito Penal — Territorialidade

Um fato criminoso praticado no interior de uma embarcação privada brasileira que esteja em alto-mar, fora das águas territoriais de qualquer país, está sujeito à aplicação da seguinte lei penal:

A brasileira. B do país de onde a embarcação tiver partido. C do país para onde a embarcação estiver se dirigindo. D do país mais próximo de onde estiver a embarcação. E do país em que primeiro aportar a embarcação.

Direito Penal — Territorialidade

Uma questão respondida. E as próximas?