Questão #14547582008

Direito Tributário — estruturas lógicas (tabela verdade)

Sobre a moratória, como causa de suspensão do crédito tributário, assinale a única opção incorreta.

A A moratória autônoma é aquela em que o ente político, competente para a instituição do tributo, prorroga o prazo legal. B A moratória de caráter individual restringe-se às pessoas que se enquadram em requisitos especifi cados em lei, independentemente de solicitação à autoridade fi scal. C A moratória de caráter geral prorroga o prazo para o pagamento de tributo de forma irrestrita aos sujeitos passivos, sem necessidade de requerimento à autoridade fi scal. D A moratória heterônoma é aquela que pode ser instituída pela União, em situações de extrema gravidade, sobre tributos da competência de outros entes políticos, desde que também decretada para os tributos federais. E A moratória parcelada é medida excepcional, atribuída por lei, que confere ao contribuinte a possibilidade de cumprimento da obrigação tributária de forma gradual, permitindo-se a exclusão de multas e juros.

Direito Tributário — estruturas lógicas (tabela verdade)

Uma questão respondida. E as próximas?