Questão #14547222008

Direito Eleitoral — atos processuais

Prefeito, candidato à reeleição, vai a rádio para entrevista, concedida em janeiro do ano da eleição municipal, quando tece comentários sobre programas implantados pela Prefeitura. Esse fato:

A caracteriza propaganda eleitoral extemporânea e sujeita o infrator a cancelamento da candidatura. B para ser regular, necessitaria da prévia desincompatibilização do prefeito. C constitui publicidade subliminar e, como tal, é vedada pelo artigo 36 § 3º da Lei 9504/97. D é regular, porque a autoridade administrativa deve dar continuidade aos atos de sua administração, não se escusando do dever de informação, desde que não exista o intuito de autopromoção. E caracteriza propaganda eleitoral extemporânea e sujeita o infrator à multa.

Direito Eleitoral — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?