Questão #14546132008

Direito Civil — da prescrição e decadência

Assinale a alternativa correta:

A A violação positiva do contrato, que pode decorrer da violação de deveres instrumentais impostos pelo princípio da boafé, pode ensejar a resolução do contrato. B A violação positiva do contrato é modalidade de inadimplemento contratual que consiste na prática de ato comissivo que viola dever de omissão previsto como prestação principal ou acessória em um dado contrato. C Entendese por violação positiva do contrato o incumprimento que não gera prejuízos para o credor de uma prestação, e que, nessa medida, não gera dever de indenizar, ainda que possa ensejar a resolução da avença. D A conversão da mora em inadimplemento está sempre condicionada à caracterização da impossibilidade material de cumprimento do contrato.

Direito Civil — da prescrição e decadência

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