Questão #14538002008

Direito Processual do Trabalho — recursos no processo do trabalho

A respeito dos recursos em matéria trabalhista, é INCORRETO afirmar:

A Cabe agravo de instrumento contra decisão que negar seguimento a recurso ordinário. B Cabe agravo de petição contra a sentença que homologa o cálculo em execução de sentença, desacolhendo parcialmente impugnação do reclamado. C Cabe agravo regimental para o Tribunal Pleno do TST das decisões proferidas pelo Corregedor do TST. D Pode o reclamante interpor recurso ordinário contra a decisão que homologa acordo entre as partes. E Os embargos de declaração são cabíveis para impugnar sentença ou acórdão quando ocorrer omissão, obscuridade ou contradição.

Direito Processual do Trabalho — recursos no processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?