Questão #14513892008

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Julgue os itens seguintes, quanto à sentença e à coisajulgada.

As questões prejudiciais decididas incidentalmente fazem coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.