Questão #14415

Direito Geral — Direito Civil

Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A A utilização da equidade pode ser feita pelo juiz em qualquer circunstância. B A analogia é um meio interpretativo secundário. C Os princípios gerais do direito estão no mesmo patamar das normas jurídicas. D A utilização do costume é vedada quando do julgamento da causa.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?